A República Federativa do Brasil tem em sua Constituição Federal no artigo décimo terceiro, parágrafo primeiro definidos como símbolos nacionais a Bandeira, O Hino, As Armas e o Selo nacional. Os estados da federação, com seus municípios também possuem seus símbolos que identifica a história, os costumes e as riquezas de cada povo.
AS BANDEIRAS
As bandeiras devem ser hasteadas de sol a sol. A sua exposição noturna somente é permitido se estiver satisfatoriamente iluminada. Quando é decretado luto oficial, ela deve ser hasteada a meio-pau.
A BANDEIRA DO BRASIL
A Bandeira do Brasil foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares. Originou-se com a Proclamação da República. Foi a quinta pertencente a noção nação. Foi adotada pelo Decreto – Lei nº 4 de 19 de novembro de 1989, em
1992 uma lei alterou a bandeira para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal estejam representados por estrelas.
A BANDEIRA DA PARAÍBA
A Bandeira da Paraíba foi adotada pela Aliança Liberal em 25 de setembro de 1930, por meio da Lei nº 704, no lugar de uma antiga bandeira do estado, que vigorou durante quinze anos (de 1907 a 1922). A bandeira foi idealizada nas cores vermelha e preta, sendo que o vermelho representa a cor da Aliança Liberal e o preto, o luto que se apossou da Paraíba com a morte de João Pessoa, presidente do estado em 1929 e vice-presidente do Brasil em 1930, ao lado do presidente Getúlio Vargas. A palavra "NEGO" que figura na bandeira é a conjugação do verbo "negar" no presente do indicativo da primeira pessoa do singular, remetendo à não aceitação, por parte de João Pessoa, do sucessor indicado pelo então presidente do Brasil, Washington Luís. Posteriormente, em 26 de julho de 1965, a bandeira rubro-negra foi oficializada pelo Governador do estado, Pedro Moreno Gondim, através do Decreto nº 3919, como “Bandeira do Nego”.
A BANDEIRA DE BAIA DA TRAIÇÃO
A Bandeira do Municipio de Baia da Traição foi idealizada nas cores Azul e Verde, representando os mares que banham essas terras e as matas que protege seus indios , em seu brazão e comtemplado as duas principais comunidades que formam o seu povo ao centro temos uma paisagem bucólica que simboliza a beleza de seu mar e homenagea os pescadores e acima do brasão temos um coca e duas flexas intercaladas simbolizando a presença indígena nessas terras, ainda se pode ver abaixo uma faixa com o enuciado:”02 de janeiro de 1962”, data da emancipação política do nosso municipio e “Baia da Traição”, nome do nosso municipio.
A BANDEIRA DE CAPIM
A Bandeira do Municipio de Capim foi idealizada nas cores Vermelha e verde, representando as matas respectivamente, e o sangue dos seus bravos, ao centro temos uma Cruz de malta, representando a religiosidade do povo capiense em toda sua rica história.
A BANDEIRA DE MATARACAA
A Bandeira do Municipio de Mataraca foi criada oficialmente em 15 de maio de 1995 pela prefeita Eliane Maria Cavalcante Lyra nas cores Verde e Azul, representado respectivamente o mar e a produção da cana-de-açucar, também sendo destacado no canto superior da bandeira os coquieros presentes na região e o sol que simboliza as belas praias do litoral do nosso municipio.
A BANDEIRA DE RIO TINTO
A Bandeira do Municipio de Rio Tinto foi idealizada nas cores Azul e Verde, representando os mares que banham essas terras e as matas que protege seus indios , em seu brazão e comtemplado as duas principais comunidades que formam o seu povo ao centro temos uma paisagem bucólica que simboliza a beleza de seu mar e homenagea os pescadores e acima do brasão temos um coca e duas flexas intercaladas simbolizando a presença indígena nessas terras, ainda se pode ver abaixo uma faixa com o enuciado:”02 de janeiro de 1962”, data da emancipação política do nosso municipio e “Baia da Traição”, nome do nosso municipio.
OS BRASÕES
BRASÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
As Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira Nacional. Segundo a Lei 5.700, de 1.º de setembro de 1971, as armas nacionais são as instituídas pelo decreto 4, de 19 de novembro de 1889, com a alteração feita pela lei 5.443, de 28 de maio de 1968 e pela Lei 8.421, de 11 de Maio de 1992. As armas nacionais, ou Brasão Nacional, compõe também a Faixa Presidencial, na parte frontal da mesma. O uso das armas é obrigatório nos edifícios-sede dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e municipais, além dos quartéis militares e policiais e em todos os papéis oficiais de nível federal (publicações, convites etc.). As armas são formadas por um escudo redondo sobre uma estrela de cinco pontas e uma espada. Também há, no centro, o Cruzeiro do Sul. Há um ramo de café à esquerda e um de fumo à direita. A data que aparece nas armas é a proclamação da República.
BRASÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Os estados tembém possui seus brasões. O Brasão da Paraíba foi oficializado pelo Presidente da Província da Paraíba, Castro Pinto (1912-1915). Ele é usado como timbre nos papéis oficiais. Observando-se seu desenho, vê-se que é formado por três ângulos na parte superior e um ma parte inferior. Contém estrelas, que respeitam a divisão administrativa do Estado. No alto, umaestrela maior, com cinco pontas e um círculo central, onde se vê um barrete frígio significando liberdade.
No interior do escudo, há duas paisagens: um homem guiando o rebanho (sertão) e o sol nascente (litoral). Circundando-o, encontra-se uma ramagem de cana-de-açúcar à esquerda, e à direita, uma de algodão. As duas ramagens são presas por um laço, em cujas faixas está inscrita a data de fundação da Paraíba: 5 de agosto de 1585.
O municipio de Mataraca não possui brasão definido. Mas possui em destaque em sua bandeira os coqueiros presentes na região e o Sol que brilha quase o ano inteiro neste municipio litorâneo.
BRASÃO DA CIDADE DE RIO TINTO
O Brasão do Municipio de Rio Tinto contempla em sua simbologia a principal atividade agricola do municipio a Cana de Açucar e a presença dos coqueiros de seu litoral, no centro do brasão perebemos uma engrenagem industrial e o traçado da Fabrica de Tecidos Rio Tinto, base da edificação de nossa cidade, abaixo observamos uma faixa com o escrito: “Rio Tinto – Agosto de 1956”, nome do municipio e o ano de criação do mesmo.
BRASÃO DA CIDADE DE MARCAÇÃO
O Brasão do Município de Marcação contempla em sua simbologia as principais atividades econômicas do município como a pesca representada por um caranguejo ao centro, um pé de cana – de – açúcar representando a maior lavoura do município e um pé de mandioca representando a principal atividade da agricultura familiar do município, ou seja, os roçados. Ainda podemos observar a cima um majestoso cocar representando a comunidade indígena Potiguara, que corresponde a 80% da população do município. Abaixo observamos uma faixa com a data de 5 de maio de 1997 data da implantação do município de marcação.
BRASÃO DA CIDADE DE CAPIM
O Brasão do Municipio de Capim mantem as cores vermelha e verde de sua bandeira com a cruz de malta em destaque simbolizando a religiosidade das terras capienses. Abaixo observamos o escrito em latim “LABORE” que significa trabalho, caracteristica deste povo que é trabalhador por natureza.
BRASÃO DA CIDADE DE BAIA DA TRAIÇÃO
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